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ACTA N.º 9

Reunião: Sessão de Plenário da Comissão Social de Freguesia (CSF)
Local: Sala de reuniões da Junta de Freguesia de Santos-o-Velho (JFSOV)
Data: 27 de Novembro de 2008 – 15 horas

Presenças:
De acordo com a lista de presenças em anexo, compareceram a esta reunião as seguintes Instituições:
-Museu das Comunicações;
-Associação Dianova Portugal;
-Polícia de Segurança Pública;
-Junta de Freguesia de Santos-o-Velho;
-Núcleo Executivo Zona Sul;
-Movimento de Solidariedade Rural;
-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;
-APROS;
-Agrupamento de Escolas Vertical Baixa-Chiado;
-Centro Interculturacidade;
-Centro de Saúde da Lapa/Aparece;
-Centro das Taipas;
-Casa da Boavista;
- Associação Renovar a Mouraria

Ordem de Trabalhos:
1. Informações;
2. Leitura e Aprovação da Acta da Sessão Anterior;
3. Novas Adesões;
4. Avaliação do 2º e 3º Encontros da CSF;
5. Plano de Acção de 2008 – Avaliação/Reflexão;
6. Plano de Acção 2009 – Estrutura e Directrizes;
7. Eleição do Núcleo Executivo para 2009.
Antes de dar início à ordem de trabalhos, procedeu-se à aprovação da participação dos convidados representantes da Associação Renovar a Mouraria na Sessão Plenária da CSF. Votou-se, igualmente, a inclusão, na ordem de trabalhos, da eleição do Núcleo Executivo para o ano de 2009.

1. Informações
Divulgou-se a realização do Encontro Aberto à Comunidade sobre o tema do Rendimento Social de Inserção, no dia 4 de Dezembro de 2008, às 16h, na Junta de Freguesia Santos-o-Velho.

A representante do Núcleo Executivo da Zona Sul da Rede Social de Lisboa relembrou a todos os presentes a necessidade e a importância dos parceiros da CSF formalizarem a sua adesão ao CLAS de Lisboa.

O representante do Centro InterculturaCidade informou os presentes de que, a partir do início de Dezembro de 2008, o Blog desta CSF estará disponível. Este será organizado pela Associação Etnia, e deverá conter todas as informações referentes ao trabalho desta CSF, existindo ainda um espaço para comentários e artigos de opinião sobre diversos temas. Informou ainda que a ANOP, a partir de Janeiro de 2009, disponibiliza gratuitamente duas tardes por semana para apoio à criação do próprio emprego.

2. Leitura e Aprovação da Acta
A Acta da Sessão de Plenário de 18 de Setembro de 2008 foi aprovada sem alterações.

3. Novas Adesões
Não se registaram novas adesões.

4. Avaliação dos 2º e 3º Encontros da CSF
A avaliação dos dois encontros foi muito positiva. Relativamente ao 2º Encontro “Cultura e Desenvolvimento”, foi valorizado pelos participantes um conjunto de aspectos: a boa organização do espaço e o sentido estético; a feliz introdução de momentos culturais durante o período de trabalho; a utilidade do encontro em geral, e dos grupos de trabalho em particular, na construção de sugestões concretas de trabalho para esta CSF, como por exemplo um futuro convite a um gestor de projectos para a participação na CSF e a sensibilização para formas de mudança assentes na cultura, em instituições e na comunidade.

Na sequência do referido Encontro, o Prof. Michel Binet disponibilizou-se para, com um grupo mais restrito (parceiros da CSF), dinamizar sessões para aprofundar as temáticas abordadas.

Referiu-se também que a ANOP enviou por escrito um resumo dos trabalhos do workshop que dinamizou e que este está disponível para os parceiros interessados.

Como aspecto a melhorar, referiu-se que os momentos de dinamização cultural tinham sido utilizados para intercalar os momentos de trabalho, e não como um verdadeiro veículo de comunicação e de reflexão sobre os temas.

No 3º Encontro, com o tema “Educação e Juventude”, foi valorizada a participação da Escola Passos Manuel nos trabalhos da CSF, a qualidade dos oradores e a interessante participação dos alunos da escola no Encontro. Como aspectos a melhorar, referiram-se as características físicas do espaço onde decorreram os trabalhos e a fraca participação dos professores da escola no Encontro. Considerou-se também que os alunos escolhidos para a apresentação da sua visão da escola poderiam ser pouco representativos da população escolar do Liceu, parecendo ser um grupo de “bons alunos” a representar um papel. Sugeriu-se que numa próxima situação se pudesse recorrer ao vídeo, obtendo-se testemunhos de uma maior variedade de alunos no seu ambiente natural.

5. Plano de Acção 2008 – Avaliação/Reflexão

Referiu-se neste ponto, como aspecto positivo, a participação na CSF de um número cada vez maior de instituições, bem como o cumprimento do Plano de Acção. Considerou-se importante o alargamento, no futuro, desta participação à comunidade. Como outro aspecto a melhorar, referiu-se a ausência sistemática de algumas instituições nos trabalhos da CSF (nas Sessões Plenárias, nas Acções Desenvolvidas e nos Grupos de Trabalho). Considerou-se que a presença na CSF deveria implicar o dever de participação e a presença na construção da sua Intervenção Social. Sugeriu-se que o Núcleo Executivo deveria dar visibilidade à participação dos diversos elementos no trabalho da CSF.
Apontou-se, ainda, a necessidade da CSF possuir uma verba própria para a implementação das suas acções.

6. Plano de Acção da CSF para o ano 2009;

Na sequência da avaliação realizada no ponto anterior, apresentou-se de se investir na formação de técnicos que intervêm na freguesia e apontando-se como temáticas a dimensão estético-expressiva na intervenção social, a comunicação e o trabalho em parceria. Sugeriu-se também a utilização dos jogos de situação para trabalhar as dificuldades sentidas pelos técnicos na sua intervenção.

Acordou-se que as propostas para o Plano de Acção seriam apresentadas e discutidas na próxima sessão plenária da CSF.

7. Nomeação do Núcleo Executivo da CSF de Santos-o-Velho para o ano 2009.

Alguns dos elementos do actual Núcleo Executivo da CSF propuseram-se a continuar o trabalho desenvolvido. Dada o crescimento da CSF, propôs-se o alargamento do núcleo a 7 elementos. Desta forma, foi eleito por unanimidade o Novo Núcleo Executivo, constituído pelas seguintes Instituições: JFSOV, APROS, Centro InterculturaCidade, SCML, Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Museu das Comunicações e Centro das Taipas.

Deu-se por encerrado o Plenário, agendando-se a próxima Sessão para dia 29 de Janeiro de 2009

Plano de Acção da CSF de Santos-o-Velho – 2008 -

1. Enquadramento
2. As Acções
3. Os Responsáveis de Execução e os Intervenientes
4. O Orçamento
5. A Avaliação
” Porque eu sou do tamanho do que vejo
E não do tamanho da minha altura…” Fernando Pessoa
Núcleo Executivo:
Agrup. de Escolas Bartolomeu de Gusmão e Josefa D’Óbidos – Maria Luísa Sousa
APROS – Lídia Loução
Centro Intercultura Cidade – Mário Alves
Junta de Freguesia Santos-o-Velho – Mónica Dias, Mónica Malvar

St.ª Casa da Misericórdia – Direcção Sul – Júlia Rodrigues

1. Enquadramento

O Plano de Acção da Comissão Social de Freguesia de Santos O Velho, para o ano de 2008, foi discutido e aprovado, por unanimidade, nas reuniões plenárias da Comissão Social de Freguesia realizadas de 21 de Fevereiro e 27 de Março.
Pretende-se com a acções previstas responder a três ordens de preocupações:
- consolidação da parceria através de acções de reflexão e debate abertas
à comunidade;
- aprofundamento do diagnóstico das situações de maior risco social;
- criação de instrumentos facilitadores da intervenção social.

Pretende-se que esta proposta seja um ponto de partida para o debate alargado com todos os parceiros, quer da intencionalidade a dar ao trabalho conjunto este ano, quer das propostas de acção concretas.

O desenvolvimento do plano de acção requer:
- Uma vontade colectiva de mobilização dos recursos internos e externos à parceira, para que nesta Freguesia aconteça mais e melhor intervenção social, porque colectivamente reflectida e operacionalizada de modo integrado, na perspectiva da promoção de inclusão;
- A participação de todos os parceiros, cujo contributo pode assumir naturezas distintas, sendo que o importante é tornar esse contributo claro no seio da parceria;
- A organização dos contributos de cada parceiro, tendo em vista a concretização das acções, o que aponta para a constituição de equipas, responsáveis pela concepção/execução/avaliação das acções. Cada equipa integra um elemento do Núcleo Executivo, que assume o papel de dinamizador do trabalho nessa equipa. Desta forma a ligação das partes com o todo fica assegurada, pela possibilidade de ponto de situação nas reuniões mensais de Núcleo Executivo;

2. As Acções

2.1 Acções de reflexão/debate abertas a toda a comunidade
Desafios da Cidadania Participativa em Debate…

Realização de 4 acções abordando os seguintes temas: Educação, Cultura e Intervenção Social

Temas Estrutura Tipo
1ª Acção – 21/05/2008
Desafios da Cidadania em debate…
O Contributo das CSF
2ª Acção -
Desafios da Cidadania Participativa em debate…

3ª Acção -
Desafios da Cidadania Participativa em debate…

4ª Acção – 18/12/2008
Desafios da Cidadania Participativa em debate…

Pretende-se que seja uma acção, que congregue e intercepte todas as áreas aproveitando o facto de 2008 ser o Ano Europeu do Diálogo Intercultural. A realizar no dia 18/12 porque se celebra o Dia Mundial das Migrações;

9:30/12:30 – Debate/Teatro/Dinâmicas
12:30/14:30 – Almoço Temático
14:30/17:00 – Exemplo de Boa Prática/Exibição de Filme/Documentário
17:00 – Abertura de Exposição
18:00 – Espectáculo Musical

 Edição de um boletim associado a cada acção;
 Acção Final – Lançamento do Guia de Recursos e realização de uma Feira de Emprego/Formação Profissional.
2.2 Diagnóstico Social da Freguesia

Aprofundamento do diagnóstico das Famílias em Risco, através do levantamento das situações sinalizadas nas entidades parceiras da CSF, na perspectiva da definição de planos de intervenção articulados e integrados.

2.3 Encontros Abertos à Comunidade

Numa perspectiva de aprofundamento do exercício da cidadania através da informação e debate dos direitos/deveres dos cidadãos, em diversas áreas social, cultural e outras

2.4 Elaboração do Guia de Recursos Operacional

Tornar acessível à comunidade a informação sobre os recursos sociais existentes. Em formato digital e suporte de papel, com divulgação sistemática em “Quiosque” de rua.

2.5 Criação da página Web, de um Boletim “Folha da Rede” e Cadernos Informativos

Dar visibilidade ao trabalho desenvolvido pela CSF de Santos-o-Velho, pela divulgação, o mais alargada possível, das actividades que promove e/ou dinamiza

2.6 Investigar programas com vista à elaboração de uma candidatura (2009 – Ano Europeu de Criatividade e Inovação)

Estabelecer parcerias dentro da parceria alargada, tendo em vista a conquista de recursos sociais e financeiros para a intervenção social na freguesia
3. Os Responsáveis de Execução e os Intervenientes

O plenário da CSF é a estrutura privilegiada para as dimensões de reflexão e aprovação das propostas das equipas de trabalho nas várias áreas.
A responsabilidade da execução das acções é de cada equipa de trabalho com o apoio dos restantes parceiros.

Foram constituídas quatro equipas de trabalho com a seguinte constituição:

1 – Educação/Juventude
Dinamizador do N.E. Lídia loução e Maria Luísa
 Agrupamento de Escolas Baixa Chiado
 Aparece – CS Lapa
 Arisco
 Casa da Boavista
 JF Santos o Velho

2 – Cultura e desenvolvimento Sociocultural
Dinamizador do N.E. Mário Alves
 Centro InterculturaCidade
 JF Santos O velho
 Grupo teatral a Barraca
 Museu da Marioneta
 SCML – Direcção Sul

3 – Encontros Temáticos Abertos à Comunidade
Dinamizador do N.E. Júlia Rodrigues
 Associação Nacional do Direito ao Crédito
 JF Santos O Velho
 Movimento de Solidariedade Rural
 Residências Montepio
4 – Aprofundamento do Diagnóstico
Dinamizador do N.E. Mónica Dias
 Agrupamento de Escolas Baixa Chiado
 Centro de Saúde da Lapa
 Centro das Taipas
 JF Santos O Velho
 SCML – Direcção Sul
4. O Orçamento: identificação do custos/recursos necessários
Dado que não estão previstos recursos financeiros próprios da CSF, mas antes que os recursos resultem do contributo dos diferentes parceiros, cada equipa de trabalho deve identificar e mobilizar na parceria ou fora dela os recursos necessários à realização das acções.

5. A Avaliação
O balanço da execução do plano de acção é feito trimestralmente nas reuniões de plenário, num ponto da agenda fixo e ainda pelo registo de cada acção concretizada, em ficha a criar para o efeito, pelo Núcleo Executivo.

Plenário da CSF de Santos-o-Velho
27 de Março de 2008

Anexo A

Proposta de Constituição de um Grupo de Trabalho na Prevenção Primária e Intervenção Precoce.

A Associação Portuguesa de Estudos da Primeira Infância (APEPI) propôs na Sessão Plenária do dia, 3 de Julho de 2008, a constituição de mais um grupo de trabalho, no âmbito da CSF de Santos-o-Velho, com o objectivo de promover a Saúde Mental nesta comunidade.

O referido grupo pretende constituir uma rede de actuação no âmbito da Prevenção Primária e da Intervenção Precoce na Freguesia de Santos-o-Velho, integrando as seguintes instituições: APEPI, Centro de Saúde da Lapa, Comissão de Protecção de Crianças e Jovens – Ocidental, SCML, Junta de Freguesia Santos-o-Velho.